Condenado em última instância por morte de adolescente há 16 anos, advogado segue foragido em Ribeirão Preto, SP
19/04/2024
(Foto: Reprodução) Pena de Alexandre Luís Maturana é de 14 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio de Rubem Falconi de Oliveira. Recursos na Justiça se esgotaram em 2020 e, mesmo depois, Maturana exerceu profissão. Condenado por matar adolescente está foragido há 4 anos
Desde 2008, Cristina Helena Falconi de Oliveira espera que a justiça seja feita para o filho Rubem Falconi de Oliveira, que morreu atropelado em Ribeirão Preto (SP) quando ainda era adolescente.
Condenado à prisão em 2016, o responsável pelo crime, Alexandre Luís Maturana, nunca chegou a ir para a cadeia, mesmo com o processo transitado em julgado, e com um mandado de prisão expedido contra ele.
“Eu sinto que não tem justiça, nunca houve a justiça. Teve o júri, deu a sentença, mas até hoje ele está como foragido. Mas ele é uma pessoa que vive na sociedade. A vida dele em nenhum momento parou. A nossa parou, a do meu filho parou. Ele morreu com 16 anos, não pode ser pai, não pode casar, não pode ter uma família, não pode viver. Ele tirou do Rubem o direito de viver”, afirma Cristina.
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Advogado com inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo e com atuação em diversos processos na Justiça do estado, mesmo após esgotar todos os recursos para derrubar sua prisão em instâncias superiores, Maturana é considerado foragido.
Procurada pela EPTV, afiliada da TV Globo, a defesa de Maturana não comentou o assunto.
O advogado Alexandre Luis Maturana no Fórum de Ribeirão Preto
Reprodução/EPTV
Crime em 2008
Rubem Falconi de Oliveira, de 16 anos, foi atropelado na madrugada de 1º de maio de 2008 após uma festa em um clube de Ribeirão Preto. Ele morreu horas depois em uma unidade de saúde da cidade.
Apontado como motorista do carro que atropelou o adolescente, o então estudante de direito Alexandre Luís Maturana, de 24 anos, disse que a vítima se jogou na frente do veículo.
De acordo com as informações passadas pela polícia na época, o estudante relatou que ao deixar a festa, viu o carro dele arrombado por um grupo de jovens, que teria corrido quando ele gritou.
Maturana também declarou que, na sequência, voltou a encontrar os mesmos jovens no bairro Orestes Lopes de Camargo, na zona Norte, e que acabou atingindo por acidente um adolescente.
Carro de Alexandre Luís Maturana com danos após o atropelamento de Rubem Falconi de Oliveira, em maio de 2008, em Ribeirão Preto, SP
Acervo EP
No entanto, a polícia e o Ministério Público acusaram o jovem de atropelar e matar o adolescente de propósito.
Apesar disso, ele respondeu à acusação de homicídio duplamente qualificado em liberdade.
Condenação
Em 2016, oito anos após a morte de Rubem e após três adiamentos, Maturana foi condenado pelo tribunal do júri em Ribeirão Preto a 14 anos de prisão em regime fechado. Ele já atuava como advogado na época.
“Ele jogou intencionalmente o carro contra a vítima, porque ele suspeitava que a vítima havia furtado o carro dele, o que não se confirmou. Então ele foi denunciado por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima”, afirma o promotor do caso, Marcus Túlio Nicolino.
Rubem Falconi de Oliveira morreu aos 16 anos, em maio de 2008, ao ser atropelado por Alexandre Luís Maturana, em Ribeirão Preto, SP
Acervo EP
O juiz do caso, no entanto, permitiu que Maturana recorresse em liberdade.
“Ele estava em liberdade. O juiz entendeu, na época, que ele deveria aguardar o recurso em liberdade. Ele acabou recorrendo para o Tribunal de Justiça. A sentença condenatória foi mantida e foi expedido mandado de prisão, mas ele conseguiu reverter na instância superior porque a sentença ainda não havia transitado em julgado”, afirma o promotor do caso, Marcus Túlio Nicolino.
Foragido
Em 2020, segundo a Promotoria de Justiça, após sucessivas derrotas em instâncias superiores para derrubar a condenação, o caso transitou em julgado e um mandado de prisão foi expedido pela Justiça contra Maturana. No entanto, ele nunca chegou a ser preso.
Em consulta ao site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o nome de Maturana aparece como defensor em processos em 2021 e 2022, posteriores ao mandado definitivo de prisão, na comarca de Jardinópolis (SP).
Cristina Helena Falconi de Oliveira é mãe de Rubem Falconi de Oliveira, morto em 2008 em Ribeirão Preto, SP
Tiago Aureliano/EPTV
Para a mãe de Rubem, a sensação de alívio com a condenação do advogado foi substituída por indignação ao longo dos anos.
“Só o que eu queria na época era a justiça. Só que depois ele ficou foragido e está, até hoje, entre aspas, foragido. Mas ele não está foragido, está em Jardinópolis trabalhando normalmente. Eu não entendo como funciona para buscar uma pessoa foragida, mas ele está aí. Você pesquisa no Google e ele está aí”, diz Cristina.
O que diz a OAB
A defesa de Maturana não se pronunciou nesta quinta-feira (18) ao ser procurada pela EPTV.
O promotor Nicolino disse que informações sobre o paradeiro dele podem ser passadas às polícias Civil e Militar e ao próprio Ministério Público.
Em nota, a 12ª Subseção da OAB-SP informou que, em virtude do sigilo dos procedimentos éticos e da competência exclusiva do Tribunal de Ética e Disciplina, órgão autônomo e vinculado ao Conselho Seccional da OAB-SP, não possui informações acerca de eventuais procedimentos em relação a Alexandre Luís Maturana.
“O fato da sua condenação e condição de foragido não implica na sua exclusão automática dos quadros da OAB, assim como a sua situação de ativo não significa que ele esteja exercendo a profissão.”
Segundo a subseção, eventual pedido de exclusão de Maturana dos quadros da OAB obedecerá o devido processo legal, assim como o direito de ampla defesa.
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